Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como a Cintilantempenho Unipessoal, Lda., responsável pela loja Sublime, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores da loja online.

A Sublime compromete-se a respeitar a privacidade dos seus clientes e utilizadores e a tratar os seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos e a prevenir o acesso, utilização, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

O titular dos dados tem direito a conhecer os dados pessoais que são tratados, bem como a solicitar, nos termos legalmente aplicáveis, o acesso, retificação, atualização, limitação, portabilidade ou eliminação dos mesmos.

Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização da loja online, poderão ser recolhidos, consoante a situação, os seguintes dados:

Nome;

Morada;

Código-postal e localidade;

Endereço de e-mail;

Número de telefone;

NIF/NIPC, quando aplicável;

Dados necessários à faturação;

Dados relativos às encomendas e compras efetuadas;

Informação necessária ao processamento e entrega das encomendas;

Dados fornecidos voluntariamente através dos formulários existentes no site.

Os dados recolhidos durante o processo de compra destinam-se, nomeadamente, ao processamento das encomendas, faturação, pagamento, expedição e entrega dos produtos, apoio ao cliente e cumprimento das obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Newsletter e comunicações comerciais

Quando o cliente subscreve voluntariamente a newsletter ou autoriza o envio de comunicações comerciais, poderão ser tratados o nome, endereço de e-mail e outros dados necessários para essa finalidade.

As comunicações de marketing são efetuadas mediante consentimento quando este seja legalmente necessário.

O cliente pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Formulário de contacto

Quando o cliente utiliza um formulário de contacto, poderão ser recolhidos os dados necessários para responder ao pedido, nomeadamente nome, endereço de e-mail, telefone e a informação incluída na mensagem.

Dados de navegação

Durante a utilização do site poderão ser recolhidas determinadas informações técnicas relacionadas com a navegação, tais como tipo de dispositivo, navegador utilizado, endereço IP e outras informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e melhoria do site.

Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e gestão de encomendas;

Faturação e cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas;

Processamento de pagamentos;

Expedição e entrega das encomendas;

Gestão de trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;

Prestação de apoio ao cliente;

Resposta a pedidos de informação ou contacto;

Prevenção de fraude e segurança da loja online;

Cumprimento de obrigações legais;

Envio de comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para o efeito.

Marketing direto

Mediante consentimento, quando exigido, a Sublime poderá enviar comunicações comerciais através dos meios disponibilizados pelo cliente, nomeadamente e-mail ou SMS, relativas a novidades, produtos, promoções, campanhas ou outras informações comerciais.

O cliente pode retirar o seu consentimento ou cancelar a subscrição das comunicações comerciais a qualquer momento.

Quando recolhemos os dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o cliente:

Cria uma conta;

Efetua uma encomenda;

Realiza uma compra;

Subscreve uma newsletter;

Preenche um formulário de contacto;

Contacta o apoio ao cliente;

Solicita uma troca, devolução ou reembolso;

Navega no site, relativamente aos dados técnicos e cookies aplicáveis.

Partilha de dados com terceiros

Para que seja possível prestar os serviços associados à loja online, determinados dados pessoais poderão ser transmitidos a entidades terceiras estritamente na medida necessária para a prestação dos respetivos serviços.

Estas entidades poderão incluir, nomeadamente, prestadores de serviços de pagamento, transportadoras, serviços de alojamento e manutenção da loja online, fornecedores de serviços tecnológicos, contabilísticos ou outros necessários ao funcionamento da atividade.

As entidades que tratem dados pessoais por conta da Sublime ficam obrigadas a utilizá-los apenas para as finalidades necessárias à prestação dos serviços contratados e de acordo com a legislação aplicável.

Os dados poderão ainda ser comunicados às autoridades competentes quando exista uma obrigação legal ou ordem legítima nesse sentido.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

Direito de acesso;

Direito de retificação;

Direito ao apagamento;

Direito à limitação do tratamento;

Direito de oposição;

Direito à portabilidade dos dados;

Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;

Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, nos casos previstos na lei.

Para exercer os seus direitos, o titular poderá contactar a Cintilantempenho Unipessoal, Lda. / Sublime através do endereço:

cintilantempenho@hotmail.com

O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Retenção dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos necessários ao cumprimento das obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras aplicáveis.

Os dados relacionados com compras, encomendas e faturação serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados tratados com base no consentimento para efeitos de marketing serão conservados enquanto o consentimento se mantiver válido ou até que o titular solicite a sua retirada, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

Decorridos os respetivos prazos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação por período adicional.

A loja online Sublime poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do site e, mediante consentimento quando legalmente exigido, cookies destinados a outras finalidades.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem, entre outras funcionalidades, garantir o funcionamento da loja, guardar determinadas preferências e obter informação sobre a utilização do site.

Tipos de cookies

Cookies estritamente necessários:

São essenciais para o funcionamento da loja online e para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo utilizador, como a navegação, o carrinho de compras, a autenticação ou outras funções indispensáveis.

Cookies de funcionalidade:

Permitem memorizar determinadas escolhas ou preferências do utilizador e melhorar a sua experiência de utilização.

Cookies analíticos:

Quando utilizados, permitem obter informação estatística sobre a utilização do site e ajudar a compreender e melhorar o seu funcionamento. Sempre que legalmente necessário, estes cookies apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador.

Cookies de terceiros e/ou publicidade:

A loja poderá utilizar serviços disponibilizados por terceiros. Estes serviços podem utilizar cookies próprios para as respetivas funcionalidades, medição ou publicidade. Quando estes cookies não forem estritamente necessários, a sua utilização dependerá do consentimento do utilizador nos termos legalmente aplicáveis.

Gestão e consentimento de cookies

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para assegurar o funcionamento da loja online.

Sempre que a utilização de outros cookies dependa do consentimento, o utilizador deverá poder aceitar ou rejeitar esses cookies através das opções disponibilizadas no site.

O utilizador poderá ainda gerir ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja online.

Alterações à Política de Privacidade e Cookies

A Cintilantempenho Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou relativas ao funcionamento da loja online.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecimento de eventuais alterações.

Responsável pelo tratamento dos dados:

Cintilantempenho Unipessoal, Lda. – Sublime

Contacto para assuntos relacionados com proteção de dados:

cintilantempenho@hotmail.com