Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Sublime e as compras nela realizadas.

A loja Sublime é explorada por:

Cintilantempenho Unipessoal, Lda.

NIF/NIPC: 516 014 757

Morada: Gaveto da Avenida Amílcar Cabral, n.º 17, loja, 2330-072 Entroncamento

Telefone: 249 145 368

E-mail: cintilantempenho@hotmail.com

Ao efetuar uma encomenda na loja online Sublime, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar os presentes Termos e Condições.

Produtos e preços

A Sublime procura apresentar os seus produtos da forma mais clara possível, através das respetivas fotografias, descrições, tamanhos, cores, características e preços.

As cores apresentadas nas fotografias podem sofrer pequenas variações consoante o ecrã ou dispositivo utilizado pelo cliente.

Todos os preços apresentados ao consumidor incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Os portes de envio e quaisquer outros encargos aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

A Sublime reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e promoções. Qualquer alteração não afeta encomendas que já tenham sido concluídas nos termos anteriormente apresentados ao cliente.

Em caso de erro evidente no preço ou na informação de um produto, a Sublime informará o cliente logo que possível para que a situação possa ser corrigida nos termos legalmente aplicáveis.

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Apesar dos esforços para manter a informação atualizada, poderá ocorrer uma indisponibilidade de um artigo após a realização da encomenda.

Caso um produto adquirido deixe de estar disponível, a Sublime contactará o cliente e procederá, conforme aplicável e acordado, ao reembolso do valor correspondente ou a outra solução aceite pelo cliente.

Encomendas

Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicionar os mesmos ao carrinho e seguir os passos indicados para concluir a encomenda.

O cliente é responsável por verificar se os dados fornecidos, nomeadamente nome, morada, código-postal, telefone e e-mail, estão corretos antes de concluir a compra.

Após a realização da encomenda, o cliente receberá a respetiva confirmação através dos meios disponibilizados pela loja.

Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento efetivamente disponíveis são apresentados ao cliente durante o processo de finalização da compra.

A encomenda será processada de acordo com o método de pagamento selecionado e após a respetiva confirmação, quando aplicável.

A Sublime não solicita ao cliente, por e-mail ou telefone, códigos pessoais, PIN ou outras credenciais confidenciais associadas aos meios de pagamento.

Entregas e portes de envio

As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.

Para Portugal Continental, os portes de envio têm o valor de 6,00 €, IVA incluído.

Em compras de valor igual ou superior a 80,00 €, os portes de envio para Portugal Continental são gratuitos.

Os prazos de entrega apresentados são estimativos e podem ser afetados por circunstâncias alheias à Sublime ou à transportadora.

O cliente deverá garantir que os dados da morada de entrega estão completos e corretos.

Cancelamento da encomenda

Caso pretenda cancelar uma encomenda que ainda não tenha sido expedida, o cliente deverá contactar a Sublime com a maior brevidade possível através de:

cintilantempenho@hotmail.com

249 145 368

Se a encomenda já tiver sido expedida, serão aplicáveis as regras relativas ao direito de livre resolução e devoluções, quando legalmente aplicáveis.

Direito de livre resolução

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, nos casos previstos na lei, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo é contado nos termos legalmente aplicáveis, designadamente a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar à Sublime, de forma inequívoca, a sua decisão de resolver o contrato.

A comunicação poderá ser efetuada através do e-mail:

cintilantempenho@hotmail.com

O exercício do direito de livre resolução está sujeito às condições, prazos e exceções previstos na legislação aplicável.

As condições detalhadas relativas a devoluções, reembolsos e respetivos procedimentos encontram-se disponíveis na página Trocas e Devoluções da loja online.

Artigos com limitações legais à devolução

O direito de livre resolução poderá não ser aplicável aos produtos abrangidos pelas exceções previstas na legislação, nomeadamente determinados bens selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam suscetíveis de devolução depois de abertos.

Quando uma exceção legal seja aplicável a determinado artigo, essa circunstância deverá ser devidamente considerada no processamento da devolução.

Produtos com defeito ou não conformes

Se o produto recebido apresentar defeito ou falta de conformidade, o cliente deverá contactar a Sublime através do e-mail cintilantempenho@hotmail.com ou do telefone 249 145 368.

Estas situações serão tratadas de acordo com os direitos do consumidor e com a legislação portuguesa aplicável.

Reembolsos

Quando exista lugar a reembolso, este será efetuado nos termos e prazos legalmente aplicáveis.

As condições específicas relativas a devoluções e reembolsos podem ser consultadas na página Trocas e Devoluções.

Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados na loja online Sublime, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos e outros conteúdos protegidos, não poderão ser reproduzidos ou utilizados sem autorização quando estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Os direitos relativos a conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade e Cookies disponibilizada na loja online.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.

Para mais informações, o consumidor poderá consultar a página Resolução de Litígios disponível na loja online e o Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor.

Contactos

Para qualquer esclarecimento relacionado com uma encomenda ou com a utilização da loja online, poderá contactar:

Sublime – Cintilantempenho Unipessoal, Lda.

Gaveto da Avenida Amílcar Cabral, n.º 17, loja

2330-072 Entroncamento

Telefone: 249 145 368

E-mail: cintilantempenho@hotmail.com

Alterações aos Termos e Condições

A Sublime poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais ou do funcionamento da loja online.

As alterações não prejudicam os direitos adquiridos relativamente a encomendas anteriormente celebradas nos termos legalmente aplicáveis.

Recomenda-se a consulta destes Termos e Condições antes da realização de cada encomenda.